Sun Tzu disse que um dos cinco fatores de uma guerra é o terreno: “…se o campo de batalha está perto ou longe, se é estrategicamente fácil ou difícil, se amplo ou estreito, e se as condições são favoráveis ou desfavoráveis à chance de sobrevivência.”.

Arte da Guerra, de Sun Tzu é comumente citado pois seus estudos e escritos sobre as guerras servem de referência para todo o tipo de conflitos e batalhas. Já agora este livro  serve para ilustrar a necessidade de conhecer o “campo de batalha” que são (e continuarão sendo) os fundos europeus. Especialmente agora onde existe um reforço da capacidade europeia de investimentos.

Já clarificamos em conteúdo anterior o que é a tal “bazuca europeia” e agora vamos detalhar os demais elementos do campo de batalha. O quadro comum de fundos do cujo nome atualizado para a próxima década será Portugal 2030.

O que é o Portugal 2030?

Os fundos comunitários (não confundir com o PRR) oriundos do quadro plurianual de investimentos da UE são as ferramentas tradicionais de injeção de capital nos projetos públicos e privados.

Nascem de uma união dos fundos temáticos da UE com os Programas Operacionais de Portugal Continental e Regiões Autônomas. Importante entender que a aplicação prática destes fundos ocorre exatamente com esta combinação: objetivo estratégico do fundo de onde origina-se o capital & entidade local que organiza e recebe e processa as candidaturas.

Para o Portugal 2030 ainda não existe a estrutura formal definida mas podemos olhar para a década anterior para entender a lógica desta organização. O Portugal 2020 era dividido em programas Temáticos (Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano, Sustentabilidade e e Eficiência no uso dos recursos, Desenvolvimento Rural e por ultimo, Mar) e Regionais com 5 programas no Continente (Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve) e nas regiões autônomas (Açore e Açores Rural e Madeira e Madeira Rural).

Resumindo: os fundos possuem objetivos estratégicos específicos e são operacionalizados por entidades que podem ser temáticas ou regionais. Por este motivo que os diversos fundos são tão diferentes entre si. Objetivos e meios diferentes.

Qual a estratégia do Portugal 2030

A estratégia do Portugal 2030 nasce do cenário pandêmico e da necessidade de reconstrução, recuperação e convergência de Portugal com o restante da União Europeia.

Possui uma agenda com 4 itens:

  1. As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
  2. Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
  3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
  4. Um país competitivo externamente e coeso internamente.

E estas agendas assentam em 8 eixos de atuação:

  1. Inovação e Conhecimento
  2. Qualificação, Formação e Emprego
  3. Sustentabilidade demográfica
  4. Energia e alterações climáticas
  5. Economia do Mar
  6. Competitividade e coesão dos territórios do litoral
  7. Competitividade e coesão dos territórios do interior
  8. Agricultura/florestas

Parece confuso? Pois pode ser bem confuso e complexo. Mas é fundamental entender de uma maneira macro os objetivos da UE e do Estado Português e como estes objetivos são operacionalizados na forma de investimentos.

A compreensão desta estrutura e objetivos permitirá realizar o melhor enquadramento do seu projeto à um dos tantos programas de investimento que estarão disponíveis.

E como iremos demonstrar nos conteúdos seguintes, o sucesso de uma candidatura nasce no enquadramento correto e da capacidade de demonstrar o mérito do projeto.

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