Na continuação de “Como candidatar-se a um fundo europeu” vamos agora entender:

Oportunidade: preparação e identificação do custo da oportunidade

Saúde financeira da empresa: requisito básico!

Resultados do projeto apoiado: o que precisamos entregar?

Classificação das candidaturas e mérito do projeto

Último episódio da temporada 2020/2021. Próximo episódio da temporada 2021/2022 em Setembro de 2021!

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Fernando Pessoa em “Teoria e Prática do Comércio” escreveu sobre a oportunidade: “Oportunidade, para o homem consciente e prático, é aquele fenómeno exterior que pode ser transformado em consequências vantajosas por meio de um isolamento nele, pela inteligência, de certo elemento ou elementos, e a coordenação, pela vontade, da utilização desse ou desses. Tudo o mais é herdar do tio brasileiro ou não estar onde caiu a granada.”

Ou seja, a oportunidade para ser aproveitada requer preparação. Todo o restante é contar com a sorte. E é desta mesma forma que os projetos que buscam fundos europeus são avaliados. O custo da oportunidade precisa ser claro para quem irá executar o projeto (sua empresa) e para quem irá aportar fundos (UE, banca e sócios ou investidores).

Custo da oportunidade, resultados e saúde financeira

Já tratamos sobre cálculo do VAL e tesouraria em outro conteúdo. Para um projeto comparticipado por fundos europeus é preciso apresentar um projeto sólido e, muito importante, uma empresa sólida!

É preciso comprovar através de números os objetivos esperados e sua viabilidade. É preciso comprovar que:

• a empresa possui o restante do capital;
• o fluxo de tesouraria da empresa será capaz de suportar o projeto pois os aportes não são necessariamente adequados à necessidade de tesouraria da empresa;
• comprovar que a empresa não possuí dívidas fiscais
• entregar os resultados prometidos

Classificação das candidaturas e mérito do projeto

Por último mas não menos importante temos o mérito do projeto. Cada aviso de candidatura possui uma indicação de como estas serão avaliadas e pontuadas. É importantíssimo perceber que existirá uma concorrência feroz por estes fundos. Muito boas ideias e muito boas empresas irão concorrer aos mesmos recursos. Como serão definidos os ganhadores? Pelo mérito!

Cada candidatura será avaliada e receberá pontos por itens específicos. Como as verbas são limitadas somente as candidaturas com a maior pontuação irão efetivamente receber os aportes europeus.

Ou seja, não basta ser elegível, ter uma boa ideia e ser viável. É preciso comprovar que o projeto é bom e melhor que os demais. Quanto maior a avaliação do mérito, maiores as chances de obter o sucesso.

Complexidade de uma candidatura

Um último ponto a destacar é que, apesar da promessa do governo português de simplificar o processo de candidatura, é importantíssimo ressaltar que o processo de candidatura é complexo. Por isto, todo o cuidado na elaboração da candidatura é algo fundamental para aumentar as chances de sucesso.

Lembre-se que um projeto não precisa ser fácil. Precisa sim ser viável!

Possui uma empresa e precisa de apoio nos desafios de gestão, redução de custos ou otimização? Entre em contato conosco e veja como podemos ajuda-lo! Clique aqui e saiba mais.

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Vamos agora olhar com mais detalhes em COMO podemos candidatar nossa empresa para receber apoios de um fundo europeu. Nesta primeira parte buscamos responder as seguintes dúvidas:

Como candidatar-se a fundo europeu?

Como sei se posso receber este apoio? O que é elegibilidade?

Posso ser eu mesmo a faze-lo?

O que deve constar na candidatura?

Como iniciar um projeto com estes fundos?

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Além do PRR teremos para a continuidade desta década a nova “versão” dos fundos comunitários do orçamento plurianual da União Europeia (UE). O que é e como vai funcionar o Portugal 2030? Como as PMEs pode aproveitar esta oportunidade de investimento?

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Mas como é suposto candidatar-se a um fundo europeu? Posso eu mesmo fazê-lo?

Como sempre ressaltamos em nossos conteúdos, é preciso garantir que todas as ações de gestão de uma empresa sejam feitas de forma consciente, com conhecimento e confiança e levando em consideração todas as variáveis envolvidas.

Isto posto a resposta se pode ser você mesmo a fazer teria a seguinte resposta: Não há requisito legal de contratar um profissional ou empresa para isto. Mas tenha a consciência de só avançar neste formato se o seu conhecimento de gestão permite a elaboração de um plano de negócio com o viés de um projeto de investimentos e ainda possui algumas skills adicionais de gestão de projetos, organização, contabilidade e gestão financeira.

O que deve contar em uma candidatura à um fundo europeu?

O conteúdo de uma candidatura em si pode variar muito dependendo do fundo que “patrocina” o programa de investimento, como explicamos em conteúdo anterior. Mas algo que é transversal à todas as candidaturas são alguns atributos e elementos que detalharemos agora.

Como iniciar um projeto de investimento com apoio destes fundos?

O primeiro e mais importante ponto é, como sempre ressaltamos, o planeamento!

Um projeto de investimento deve originar-se do plano estratégico da empresa e existirá para atender/cumprir um objetivo esta estratégia. Dificilmente esta etapa de planeamento irá poder ser executada a pleno somente após a abertura do aviso de candidatura. Os prazos costumar ser exíguos para a apresentação da mesma. Por isto, tenha o planeamento estratégico do seu negócio atualizado e operacional!

Como sei se posso receber o apoio dos fundos europeus?

Como já clarificamos em conteúdo anterior, cada aviso de candidatura irá receber projetos com objetivos específicos para a estratégia macro europeia ou nacional. Será destinado para áreas específicas da economia (indicando quais CAEs estão inclusos ou exclusos) ou considerar outros critérios de seleção. A palavra chave é Elegibilidade! É preciso identificar se o seu projeto e as despesas planeadas serão elegíveis ao fundo almejado

E neste ponto temos tanto a elegibilidade no sentido mais prático (minha empresa pode candidatar-se? As despesas que planeio serão cobertas?) como é fundamental enxergar o alinhamento aos objetivos estratégicos do programa. Se estivermos a tratar de uma candidatura cujos fundos originem-se do FSE (Fundo Social Europeu) provavelmente os objetivos a serem atingidos incluirão criação líquida de empregos, por exemplo. Ou seja, seu projeto terá como resultado a criação de mais postos de trabalho? Ou irá contratar categorias específicas ou minorias? Se a resposta for não é possível que mesmo que todo o restante seja elegível seu projeto não tenha pernas para avançar

No próximo conteúdo iremos avançar na análise de outros pontos fundamentais na elaboração de uma candidatura de sucesso aos fundos europeus.

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Arte da Guerra, de Sun Tzu é comumente citado pois seus estudos e escritos sobre as guerras servem de referência para todo o tipo de conflitos e batalhas. Já agora este livro  serve para ilustrar a necessidade de conhecer o “campo de batalha” que são (e continuarão sendo) os fundos europeus. Especialmente agora onde existe um reforço da capacidade europeia de investimentos.

Já clarificamos em conteúdo anterior o que é a tal “bazuca europeia” e agora vamos detalhar os demais elementos do campo de batalha. O quadro comum de fundos do cujo nome atualizado para a próxima década será Portugal 2030.

O que é o Portugal 2030?

Os fundos comunitários (não confundir com o PRR) oriundos do quadro plurianual de investimentos da UE são as ferramentas tradicionais de injeção de capital nos projetos públicos e privados.

Nascem de uma união dos fundos temáticos da UE com os Programas Operacionais de Portugal Continental e Regiões Autônomas. Importante entender que a aplicação prática destes fundos ocorre exatamente com esta combinação: objetivo estratégico do fundo de onde origina-se o capital & entidade local que organiza e recebe e processa as candidaturas.

Para o Portugal 2030 ainda não existe a estrutura formal definida mas podemos olhar para a década anterior para entender a lógica desta organização. O Portugal 2020 era dividido em programas Temáticos (Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano, Sustentabilidade e e Eficiência no uso dos recursos, Desenvolvimento Rural e por ultimo, Mar) e Regionais com 5 programas no Continente (Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve) e nas regiões autônomas (Açore e Açores Rural e Madeira e Madeira Rural).

Resumindo: os fundos possuem objetivos estratégicos específicos e são operacionalizados por entidades que podem ser temáticas ou regionais. Por este motivo que os diversos fundos são tão diferentes entre si. Objetivos e meios diferentes.

Qual a estratégia do Portugal 2030

A estratégia do Portugal 2030 nasce do cenário pandêmico e da necessidade de reconstrução, recuperação e convergência de Portugal com o restante da União Europeia.

Possui uma agenda com 4 itens:

1. As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
2. Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
4. Um país competitivo externamente e coeso internamente.

E estas agendas assentam em 8 eixos de atuação:

1. Inovação e Conhecimento
2. Qualificação, Formação e Emprego
3. Sustentabilidade demográfica
4. Energia e alterações climáticas
5. Economia do Mar
6. Competitividade e coesão dos territórios do litoral
7. Competitividade e coesão dos territórios do interior
8. Agricultura/florestas

Parece confuso? Pois pode ser bem confuso e complexo. Mas é fundamental entender de uma maneira macro os objetivos da UE e do Estado Português e como estes objetivos são operacionalizados na forma de investimentos.

A compreensão desta estrutura e objetivos permitirá realizar o melhor enquadramento do seu projeto à um dos tantos programas de investimento que estarão disponíveis.

E como iremos demonstrar nos conteúdos seguintes, o sucesso de uma candidatura nasce no enquadramento correto e da capacidade de demonstrar o mérito do projeto.

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PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Entenda o que é o tão falado PRR (a bazuca europeia) e como este plano nacional do Next Generation EU pode afetar positivamente às PMEs portuguesas

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O que é uma bazuca?

Se falarmos em números, porém, sabemos que esta ajuda valerá algo em torno de 3% do PIB (valor inferior à queda deste indicador com a pandemia) e, para além disso, uma parte significativa deste está a ser atribuído a uma série de projetos públicos, na área das obras públicas, bem com o financiamento do SNS (pelo que se conhece até este momento). Isto significa que o valor disponível para injetar na economia privada na forma de apoio às empresas será ainda menos.

Ainda assim, estamos a falar de muito dinheiro. E se pensarmos numa bazuca, veremos que esta não é uma arma das mais potentes, destinada a ter impacto sobre uma vasta área indiferenciada, de alvos indiferenciados. Ela é mais uma arma de mão, potente, mas de precisão, cujo objetivo será o de conseguir abater, um a um, o maior obstáculo que as empresas têm pela frente. É preciso pois, saber qual o alvo a abater, apontar bem, e disparar. E é isso que se requer das empresas.

Mas afinal o que é esta bazuca – Plano de Recuperação e Resiliência?

Foi criado pela UE um mecanismo extraordinário de emissão de dívida europeia, que levantará os fundos necessários para financiar 750.000 Milhões de Euros num plano de recuperação global. O PRR é o programa português que especifica como o nosso quinhão de fundos será gasto. E tem de seguir as diretivas estratégicas europeias quanto às áreas que devem ser desenvolvidas.

Seguindo estes princípios, o plano português (PRR) orienta-se em 3 grandes eixos:

1. Resiliência – Com 3 grandes áreas:
   • Vulnerabilidades Sociais
   • Potencial produtivo e emprego
   • Competitividade e coesão territorial
2. Transição climática – apostado numa transformação para uma economia verde e fazer face às alterações climáticas:
   • Mobilidade sustentável
   • Descarbonização e bioeconomia
   • Eficiência energética e renováveis
3. Transição digital
   • Apostando mais na escola e aprendizagem digital
   • No programa Empresas 4.0
   • E numa administração pública digital.

A verdade é que, de momento, os detalhes mais exatos de como estes planos vão ser executados ainda não estão disponíveis. Mas, sendo certo que pela natureza das prioridades acima descritas haverá, como se disse, um forte quinhão de investimento direto público, outras áreas há que incidem especificamente sobre áreas de natureza primordialmente privada, sendo de esperar que haja uma intervenção com uma Acão concertada entre estas duas vertentes.

Mas como será que esta situação poderá beneficiar a empresa do leitor? Para já, recomendo uma procura na internet sobre o tema, deixando abaixo o link governamental relativamente ao programa:

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=plano-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-2021-2026-plano-preliminar-

Mas o que é esperado é que haja um novo conjunto de planos e programas comunitários de apoio às empresas na áreas a serem desenvolvidas, de acordo com as prioridades definidas. Do ponto de vista individual, recomendamos então que haja um procedimento muito atento para podermos aproveitas estas benesses. Mas sendo ainda difícil prever qual o comportamento da economia, com os altos e baixos do números e comportamentos sociais, recomendamos então o seguinte:

• Conheça bem o seu negócio. Conheça o seu mercado. Se possível alicerce-o num bom plano de negócios e de marketing/vendas. Saiba quanto tempo resiste, quais as suas balizas e pontos de não retorno
• Acompanhe a economia, e com base no ponto anterior, estabeleça cenários alternativos. Veja quais os sectores importantes que estão a aparecer, e como podem ser aproveitados.
• Acompanhe os detalhes do PRR. Veja quais os programas de apoio que dele vão sair, quanto dão e para quê. Atenção às prioridades definidas. E esteja preparado. Com os dois pontos anteriores bem dominados, poderá apostar num projeto de financiamento europeu ao abrigo do PRR, e isto pode fazer toda a diferença.
• Mas no fim, o que importa, é saber se o que pode obter é de facto relevante para si, individualmente, e para a sua empresa. E que impacto específico irá ter.

Da nossa parte, se precisar de algum tipo de ajuda em qualquer dos pontos anteriores, estaremos cá para o ajudar, desde o plano de negócios, plano estratégico, tesouraria e finanças, Marketing.  Em função da sua necessidade e da sua medida. E no final, estaremos aqui para apoiá-lo na submissão de uma candidatura.

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