O ancião e a stripper: O que o casamento mais comentado da década de 90 entre o multimilionário J. Howard Marshall II e a jovem Anna Nicole Smith pode ensinar para um projeto de empreendedorismo em terras de Camões? Muita coisa! Se considerarmos que frente aos critérios e exigências da lei portuguesa sobre as sociedades comerciais uma sociedade pode ser mais difícil de modificar ou terminar do que um casamento, cabe todo o cuidado neste importante passo do seu projeto!

O resumo da história deste casal é que Marshall, com 86 anos, conheceu a jovem Anna, então com 21 anos, em um clube de strip-tease no longínquo ano de 1991. Entre idas e vindas de um casamento com uma provável ausência de pacto pré nupcial e uma omissão do nome dela no testamento, a história toda correu por tribunais por quase 30 anos após o encontro de ambos. Mesmo após o falecimento dos principais envolvidos. Este descuido no processo da constituição da “sociedade” foi fatal para o sucesso dela.

Constituição de uma entidade jurídica

Sabemos que um negócio não necessariamente requer a constituição de uma empresa. Existem negócios que começam na informalidade e muito assim permanecem por muito tempo. Mas a constituição de uma entidade jurídica é parte muito importante para um negócio. Permite cumprir com deveres legais e fiscais e concede benefícios diversos, desde a cobertura de Segurança Social à linhas de crédito ou fundos europeus. Então vamos partir do princípio de que o seu negócio precisará de uma empresa aberta para operar. Como fazer e quais os cuidados a ter?

Não vamos nos ater ao básico sobre como efetivamente abrir uma empresa. Uma busca rápida na internet com a expressão “Empresa na Hora” irá trazer as informações básicas sobre o processo de abertura de empresa. Em um parágrafo: dirigir-se à uma conservatória que tenha o balcão do “Empresa na Hora”, fazer o pedido indicando uma morada para receber correspondência, abrir uma conta bancária da empresa e no prazo máximo de 15 dias o seu contabilista deverá “iniciar” a empresa junto às finanças.

O que está além do básico neste momento de abertura de empresa?

Mas o que está além do básico neste momento de abertura de empresa? Ressaltamos alguns pontos muito importantes e normalmente negligenciados:

– O primeiro e mais importante ponto: uma sociedade comercial é como um casamento. Tenha ciência de quem serão seus sócios, defina as regras de funcionamento da empresa com muita clareza. O que acontecerá se alguém quiser sair, quem poderá comprar as quotas, as atribuições etc etc etc. Tudo isso precisa estar definido e escrito!

– Uma decisão importante será a quantidade de assinaturas que a empresa precisa ter para validação de qualquer ato oficial. Ou seja, a empresa pode ter 10 sócios mas somente depender da assinatura de um deles. Ou pode ser que a assinatura dos 10 seja obrigatória. Equilibre essa decisão entre a segurança de ter mais de uma pessoa a assinar pela empresa (diminuir riscos de gestão danosa, por exemplo) com uma situação de bloqueio da operação pois 10 pessoas precisam autorizar um pagamento de 10€ no internet banking, por exemplo.

– O que sua empresa irá fazer? No momento de constituição da empresa será preciso listar as atividades da empresa e indicar os códigos destas atividades. Pesquise com antecedência qual o CAE correto para cada atividade a ser executada. E escolha o CAE com precisão, especialmente se você tiver interessem em fundos europeus. Certas atividades só podem receber verbas de fundos muito específicos. Uma escolha errada poderá limitar suas opções

– Tenha atenção aos prazos de obrigações! Após o registro da empresa existe um prazo a cumprir para que o técnico de contas designado por você faça o registro da empresa junto à Autoridade Tributária. A perda de prazos pode resultar em coimas (multas).

Estes são alguns dos cuidados além da preocupação básica com o simples processo de abrir a empresa. Esta operação pode ser feita até online em aproximadamente 10 minutos mas, se mal preparada, poderá garantir problemas por anos e anos para todos os envolvidos.

Tem uma boa ideia ou o sonho de empreender em Portugal e precisa de ajuda para tirar do papel? Entre em contato conosco e veja como podemos ajuda-lo! Clique aqui e saiba mais.

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